Reforma Política
A Fundação Ulysses Guimarães atenta às demandas da sociedade abriu este espaço para o debate sobre a Reforma Política.
A coordenação será feita pelo presidente da Fundação, Eliseu Padilha, que considera este trabalho importantíssimo para que o PMDB tenha em mãos o que pensam seus filiados e simpatizantes a respeito do assunto.
Para participar deste debate, você deve preencher o espaço abaixo, com suas ideias e sugestões.
Atenção:
OS COMENTÁRIOS E SUGESTÕES DEIXADOS AQUI SERÃO MODERADOS. A FUNDAÇÃO SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:
1. que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
2. com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
3. com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
4. com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
5. de cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
6. que caracterizem prática de spam;
7. anônimas ou assinadas com e-mail falso;
8. fora do contexto, que não tratem do assunto que está sendo discutido.
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1. que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
2. com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
3. com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
4. com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
5. de cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
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7. anônimas ou assinadas com e-mail falso;
8. fora do contexto, que não tratem do assunto que está sendo discutido.
Artigos Sobre Reforma Política
Reforma Política e Participação Popular
por Michel Temer (*) Temer
Inúmeras vezes o Congresso tentou votar a reforma política. Nunca com sucesso. O insucesso, contudo, não é derrota da tese de que ela é fundamental para aprimorar as instituições do País. Ao contrário, fortalece a percepção de que devemos buscar meios e modos para manter a mobilização do meio político em relação às mudanças essenciais para melhorar nossas leis eleitorais.
Contribuição do Vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer
por Michel Temer Temer
As ideias expostas neste artigo são de natureza pessoal. Não representam manifestação de governo, nem do PMDB. São sugestões para contribuir com as discussões no Congresso Nacional, que é órgão incumbido de processar a reforma política.
Pontos apresentados pela Comissão da Reforma Política no Senado
por Senado Federal Temer
A Comissão de Reforma do Código Eleitoral tem por objetivo atualizar, organizar e consolidar a legislação eleitoral, hoje distribuída no Código e em leis esparsas que revogaram tacitamente parte do referido Código. A Comissão visa, ainda, modernizar e conferir celeridade às normas de processo eleitoral não penal e penal, uniformizando os ritos processuais. Portanto, está voltada precipuamente ao estudo das normas que regem as eleições.
Contribuição do Dr. Evandro Mesquita, membro do Conselho Curador da FUG
por Evandro Mesquita Temer
Os argumentos mais relevantes em favor do voto distrital sustentam que essa modalidade robustece a relação de autenticidade entre eleitores e representantes pois conduz ao melhor atendimento das reivindicações locais e regionais e aprimora o critério de avaliação dos eleitos.
Conheça o relatório final da Comissão Especial da Reforma Política do Senado
por Comissão Especial da Reforma Política do Senado Temer
As mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Comissão da Reforma Política deverão tomar a forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) até o dia 20 de maio. A decisão consta de ato assinado nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, durante cerimônia de entrega do relatório final da comissão.
Conjugação de esforços
por Mauro Benevides (*) Temer
Senadores e deputados decidiram unificar esforços em torno da reforma política, pondo fim a uma duplicidade de tarefa, reconhecidamente prejudicial ao término deste importante labor, no prazo admissível que vai expirar a 30 de setembro, em face do princípio da anualidade, preceituado no artigo 16 da Carga Magna.
Ainda a Reforma
por Mauro Benevides (*) Temer
Ultrapassada a ampla discussão acerca do Código Florestal, envolvendo as participações de todas as bancadas, a Reforma Política volta a ser tema obrigatório, dentro e fora do Congresso, com o trabalho, ainda disperso, no âmbito da Câmara e do Senado, em que pese os esforços para que os parlamentares laborassem, conjugadamente, em torno de itens consensuais.
Interesse pela Reforma
por Mauro Benevides (*) Temer
Ultrapassada a ampla discussão acerca do Código Florestal, envolvendo as participações de todas as bancadas, a Reforma Política volta a ser tema obrigatório, dentro e fora do Congresso, com o trabalho, ainda disperso, no âmbito da Câmara e do Senado, em que pese os esforços para que os parlamentares laborassem, conjugadamente, em torno de itens consensuais.
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