Brasília - Ao manifestar sua preocupação com o crescimento da violência na Bahia, principalmente no interior do estado, o deputado Veloso (BA) afirmou que o Código Penal Brasileiro está obsoleto, com penas benevolentes, que não impedem os crimes. Ao mesmo tempo, apontou, há a ausência de uma cultura educacional dentro dos presídios, que possa realmente recuperar criminosos.

“Recebi uma carta do presidente da Câmara de Ibicuí (BA), que pedia socorro para aquela cidade, uma vez que lá estavam acontecendo crimes hediondos sem que a população pudesse fazer alguma coisa para coibi-los, nem pedir socorro ao governo do estado para que olhasse pela população”, disse.

A violência desenfreada no interior da Bahia, afirmou o deputado, tem como principais vítimas as mulheres, fato que deveria preocupar os governantes.
Segundo Veloso, o principal problema continua sendo a impunidade, uma vez que somente 2% dos agressores foram condenados. “Por causa do sofrimento das mulheres é que Maria da Penha virou símbolo contra a violência doméstica. Quando a lei foi sancionada pelo presidente Lula, houve comemoração por parte de algumas mulheres, principalmente daquelas que já haviam sido agredidas fisicamente, moralmente e psicologicamente pelos seus maridos,
companheiros ou namorados”, acrescentou.

O deputado trouxe ao plenário várias notícias de jornais da capital e do interior sobre a violência: um gari enforcado pelo assaltante; uma gerente da Caixa Econômica sequestrada e morta; um professor esfaqueado por um estudante; e um homem assassinado quando assistia uma partida
de futebol.

Mesmo ressaltando que existe um problema social e econômico no Brasil, que faz com que cidadãos sem nenhuma estrutura iniciem a prática de crimes, o deputado ressaltou que as penas têm de ser mais duras para coibir o crime. “É preciso que a condenação não seja tão benevolente. Ela tem que ser mais severa, pois só dessa maneira o homem violento poderá pensar no que poderá ocorrer antes de praticar qualquer tipo de crime”, resumiu.

Para Veloso, o maior problema são as condenações brandas e a falta de oportunidade e educação para os condenados. “A verdade é que os presos vivem em presídios promíscuos, completamente isolados do mundo. Há presos que não são perigosos, mas vivem juntos a outros de alta periculosidade, e a tendência é que, ao cumprirem suas penas, saiam da prisão revoltados, o que torna difícil sua reintegração na sociedade”, afirmou.