Brasília - Após consulta a seus militantes e o trabalho “Estradas e Bandeiras”, a FUG e o PMDB apresentaram à sociedade seu Programa de Governo para o Brasil. Com propostas para os setores da economia, educação, previdência, saúde, segurança, entre outras, o documento pretende servir de referência política do PMDB na implantação de políticas públicas.

O Boletim Politizar conversou com Moreira Franco (RJ), ex-presidente da Fundação Ulysses Guimarães e um dos coordenadores desta Proposta.

Como se chegou ao documento final do Programa de Governo do PMDB?

A nossa proposta foi elaborada ouvindo a militância peemedebista pelo Brasil. Uma Comissão formada pela Executiva Nacional do Partido, composta por Henrique Meirelles, Nelson Jobim, Mangabeira Unger, Delfim Neto, Aníbal Teixeira, Eliseu Padilha e eu, elaborou a versão apresentada.

O documento também teve como base um trabalho de amplo debate acadêmico promovido pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), contratado pela Fundação para organizar o material.

Qual é o principal eixo defendido no Programa?

Poupança e investimento. Nós entendemos que, para o país ter desenvolvimento sustentável, manter as mesmas taxas de crescimento e continuar incorporando mais brasileiros no mercado de consumo, nós precisamos estar muito bem lastreados na poupança interna pública e privada. Isso porque, todas as vezes que o país dependeu da poupança externa para financiar o seu desenvolvimento, acabou em uma crise cambial grave, de grande prejuízo. É preciso criar mecanismos de estímulo e fortalecimento da poupança interna e a poupança externa.

Além disso, precisamos de investimento, sobretudo em infraetrutura, que é fundamental. A garantia do direito à casa, à moradia, sobretudo nas áreas metropolitanas e um amplo programa de saneamento básico também são defendidas no Programa.

Outra proposta é procurar inverter o modal de transporte para que nós possamos, cada vez mais, usar uma matriz energética mais limpa.

Quando fala em inverter o modal de transporte, o senhor quer dizer que é melhor incentivar o uso do transporte coletivo?

Além do transporte coletivo, o transporte de massa, pois o transporte coletivo queima diesel, então o que nós queremos é estimular a ferrovia, a hidrovia, os dutos, para que se possa ter um sistema de distribuição de bens no país que utilize uma energia limpa.

Que políticas públicas o Programa traz para a área de educação?

A educação é uma questão fundamental e nós precisamos melhorar a qualidade de nossa escola. Como não se tem dinheiro para atacar a educação como um sistema, nos três ciclos, achamos que é fundamental que se mude completamente o quadro que existe no ensino fundamental do país. Precisamos melhorar a qualidade da escola pública para que nossas crianças quando concluírem o ensino fundamental tenham as mesmas oportunidades.

Nossa proposta prevê, por exemplo, estender o ProUni para o ensino médio e fundamental, estimulando as crianças com mais talento para que busquem, imediatamente, as melhores escolas, mesmo que não tenham dinheiro para pagar uma escola privada.

Outra ideia é criar uma caderneta de poupança para toda criança que ingressar no curso fundamental. Esse recurso servirá de garantia para mãe e será resgatado quando, e se, a criança concluir o ciclo, como forma de estimular a permanência na escola.

O PMDB acredita que é preciso melhorar a formação e o salário dos professores.

Qual outro setor precisa de atenção dos governos neste momento?

Nós percebemos que no mundo todo, não apenas no Brasil, a expectativa de vida tem aumentado e precisamos fazer uma ampla discussão com a sociedade no sentido de construir uma alternativa para um novo modelo previdenciário. Dentro de 25 anos, por exemplo, certamente dois ativos estarão sustentando um inativo, o que significa uma insegurança brutal para o inativo.
Este é um modelo que não se sustenta, pela mudança do padrão da população e a expectativa de vida que aumenta a cada dia. Precisamos de uma discussão muito ampla e defendemos que as novas regras, que saírem dessa discussão, só devem ser aplicadas para os novos entrantes, ou seja, é proposta do partido preservar o direito adquirido.

Esse Programa é específico para um governo ou é uma proposta maior do partido?

Esse é o nosso Programa. Cada momento, dependendo da conjuntura que se vive, você formula um programa. Esse é o nosso Programa em função da conjuntura que nós estamos vivendo, da realidade econômica, social e política do país. Ela é uma proposta do partido para a sociedade.