A cada quatro anos, a ação da Câmara dos Deputados converge para duas agendas: a legislativa e a eleitoral. A primeira contempla o debate sobre as grandes questões nacionais. Na segunda, parlamentares prestarão contas de seu trabalho em contato mais intenso com as demandas dos eleitores. Longe de implicar em conflito, essas agendas são complementares e vitais para a democracia.

Em 2010, deputados e senadores terão o pacto com o cidadão renovado para novos mandatos, sob a condição de aprovação do trabalho realizado e com a delegação de novas missões que o voto impõe aos eleitos. O processo eleitoral é responsável por renovação não só de nomes, mas traz em si vigorosa transformação nas propostas e nos temas que serão discutidos pelo Parlamento nos próximos quatro anos.

Ao contrário do que muitos pensam, a eleição não enfraquece o Congresso porque os deputados e senadores se ausentam de Brasília. Pelo contrário, fortalece o laço entre eleitores e seus representantes.

Pré-sal - O exemplo desse laço é a preocupação com o futuro do País. Atualmente, a Câmara discute o marco regulatório do pré-sal. Esse tema será retomado pelo Plenário neste mês. Os projetos regulam a forma como será explorada essa fonte de energia e a forma como será distribuída a riqueza a ser arrecadada.

Trava-se profundo debate sobre como melhor destinar o dinheiro gerado pelas riquezas do petróleo do pré-sal, pois a história demonstra que não basta apenas encher os cofres públicos; é preciso saber elevar também o padrão econômico de toda a sociedade, com melhorias permanentes
na vida do cidadão. É preciso começar a pensar o futuro com antecipação. Isso a Câmara está fazendo.

Essa preocupação com o futuro exige que os deputados criem leis para garantir grandes projetos nacionais. O Brasil será sede de eventos esportivos de dimensão mundial, a Copa de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A Câmara tem avaliado as políticas de turismo e esporte, buscando direcionar recursos para o setor, para obras de infraestrutura que irão viabilizar esses acontecimentos marcantes no esporte mundial. Como parte desse trabalho, estão em análise mudanças na Lei Pelé para garantir recursos aos clubes formadores de atletas (PL 5186/05).

A agenda legislativa de 2010 ainda guarda temas de grande impacto na vida do cidadão, como os vários projetos sobre segurança pública, a política de benefícios previdenciários e benefícios para os trabalhadores. São propostas que já foram amplamente discutidas ao longo de 2009 e geram ampla mobilização de vários setores da sociedade.

Independência - Em 2009, a Câmara reafirmou sua independência e trabalhou em harmonia extraordinária com o Executivo e o Judiciário. Em 2010, vamos
avançar ainda mais. É grande o desafio. Mas relembro que, após a interpretação que dei para mudar o trâmite das medidas provisórias no Congresso, a Câmara dos Deputados alcançou recorde nas votações.

Foram 229 proposições analisadas ao longo do ano, sendo mais propostas de iniciativa de parlamentares do que do Executivo, fato registrado pela primeira vez nesta década. Êxito que revigorou a ação dos deputados. É com esse ímpeto que iniciamos os trabalhos legislativos, certos de que muito há para ser realizado, mas com firmeza e determinação para atender o povo brasileiro.

(*) Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente Nacional do PMDB